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Mineiro, não revelou nada à CPI da Pedofilia do Senado, em BrasÃlia, onde prestou depoimento ontem (5). O salvo conduto dado ao prefeito, para protegê-lo de prisão, irritou o presidente da CPI , senador Magno Malta. Durante todo o depoimento no Senado, Geraldo disse apenas: "nada a declarar". O prefeito conseguiu um Habeas Corpus Preventivo concedido pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF.
Geraldo Mineiro conseguiu como direitos: não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de ficar calado ou em silêncio, de não se auto-incriminar, de ser assistido por advogado e de se comunicar livremente e em particular com o mesmo, de não ser preso por desobediência ou falso testemunho, por exercitar os direitos constitucionais.
Magno Malta repudiou a liminar, porque concede o direito do acusado permanecer calado na audiência da CPI da Pedofilia, realizada na Sala 6, da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Na verdade, Geraldo Mineiro, não respondeu nenhuma pergunta dos senadores.
O prefeito é acusado de prática de pedofilia com a filha do presidente da Câmara de Corrente, Raimundo Augusto da Silva Vieira, o Gutão. O fato teria ocorrido durante uma viagem em que a mãe e a criança pegaram caronas com o prefeito para fazer um tratamento de leucemia em Teresina. Ela tem oito anos.
O senador Magno Malta tinha pedido a prisão preventiva do prefeito, porque ele não compareceu à audiência da CPI, realizada em Corrente, em 16 de julho. Geraldo Eustáquio apresentou um atestado médico que o impossibilitava de comparecer à audiência da CPI que foi realizada no munÃpio de Corrente.
"Acho ruim (comparecer com a liminar) porque quem cala, consente", disse o senador Magno Malta (PR/ES), que considerou a audiência "útil", mesmo sem respostas para os questionamentos. Ele lamentou que Geraldo Mineiro não tenha aproveitado a CPI para se defender das acusações, já que seu advogado alega que as acusações são um plano para que o prefeito perca o cargo e seu vice, tio de uma das supostas vÃtimas de pedofilia, assuma.
José Nery (PSOL/PA) lamentou o silêncio do prefeito, e considerou isso um "indÃcio forte", que não esclarece e nem contribui para a defesa de Geraldo Mineiro. "O fato de ficar calado não pode ser uma forma de confissão dos crimes?", indagou o senador.
A CPI pediu uma acarearão a ser realizada nos próximos 15 dias, entre o prefeito e sua esposa, e os dois casais de pais que acusam Geraldo Mineiro. Os pais são presidentes das câmaras de Corrente e Sebastião Barros. Só o prefeito será convocado. Os demais serão convidados.
O prefeito foi acusado ainda de molestar sexualmente a filha do vereador de Sebastião Barros, Joedson Lobato do Amaral, que tem 10 anos.
Entre as argumentações de defesa do prefeito, por parte de seu advogado, Nazareno Thé, é de que todo o processo de acusação está sendo movido por motivação polÃtica no municÃpio de Sebastião Barros. Nazareno Thé afirmou ainda, no pedido de Habeas Corpus Preventivo, que o prefeito está sendo tratado como investigado no processo, quando no entender da defesa deveria ser tratado na condição de testemunha. (LC)
Diário do Povo