
MPPI restaura nome original da sede em Oeiras após solicitação da Câmara Municipal
17/10/2025 - 17:00Decisão da Procuradora-Geral de Justiça reconhece ato de 2014 e mantém homenagem a João da Mata Barbosa Nunes na sede da Promotoria de Oeiras.
A Prefeitura de Oeiras publicou nesta sexta-feira, 29, um decreto com novas medidas de saúde pública no enfrentamento ao coronavírus. O documento prorroga a suspensão das atividades e eventos previstos nos Decretos Municipais que tratam de medidas de prevenção e combate à Covid-19, até o dia 07 de junho de 2020.
O novo decreto também autoriza os estabelecimentos comerciais municipais que possuam serviço de pagamento via carnê, boleto ou similar, fazer o efetivo recebimento destes em espaço de fácil acesso aos clientes, sem aglomerar pessoas e seguindo as regras de higiene e distanciamento social.