Prefeitura de Oeiras tem FPM bloqueado pela segunda vez no mês

A Prefeitura de Oeiras sofreu, pela segunda vez neste mês, o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A retenção dos recursos impacta diretamente o orçamento municipal e gera preocupação quanto ao cumprimento das obrigações financeiras da administração.

Apesar do bloqueio, o prefeito Hailton Alves afirmou que a gestão conseguiu efetuar o pagamento da folha salarial dos servidores utilizando a arrecadação municipal, com destaque para a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o repasse deste dia 28 de fevereiro de 2025, registros bancários indicam que a conta da prefeitura receberá créditos de FPM nos valores de R$ 1.186.565,97 e R$ 57.097,32. No entanto, o montante sofrerá deduções expressivas, incluindo R$ 928.767,99, R$ 248.732,65 e R$ 12.436,62, além do pagamento de um DARF no valor de R$ 7.464,03.

O bloqueio do FPM está relacionado a pendências junto à União, como débitos previdenciários ou outras obrigações fiscais. A situação reforça os desafios enfrentados pelas prefeituras, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e honrar compromissos financeiros.

"Conseguimos efetuar o pagamento da Educação graças aos recursos do FUNDEB, da Saúde com recursos próprios da pasta e dos demais servidores com recursos próprios da administração, como o ICMS", afirmou o prefeito Hailton Filho, acrescentando que o bloqueio pode impactar o pagamento dos fornecedores.