 A Prefeitura de Oeiras prorrogou nesta quinta-feira, 24, o decreto que intensifica as medidas restritivas e proÃbe utilização de bandas de música, música ao vivo e "paredões de som" em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros públicos da cidade, até 1° de julho.
O documento reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 23h.
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Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.