
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 A Prefeitura de Oeiras publicou decreto que intensifica as medidas restritivas e proÃbe utilização de bandas de música, música ao vivo e "paredões de som" em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares da cidade, a partir desta quinta-feira, 17. O documento tem validade até 24 de junho e leva em consideração o agravamento da crise sanitária e o aumento no número de casos de Covid-19 registrados em Oeiras.
VEJA O DECRETO
O decreto reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes e restaurantes, permitindo, exclusivamente, o uso de som ambiente, em frequência audÃvel apenas dentro dos estabelecimentos. Também está proibida a utilização de bandas de música, música ao vivo e "paredões de som" nos logradouros públicos e particulares de Oeiras, até 24 de junho.
Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.