
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Pela segunda vez, a Câmara Municipal de Oeiras não votou o Projeto de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. Na semana passada por solicitação do vereador Letiano Vieira o projeto foi retirado de pauta. Já nesta segunda – feira, o pedido foi feito pelo vereador Berom Morais.
O vereador do PMDB, pediu que o projeto retornasse às comissões da casa, para uma análise, visto que o mesmo recebeu emendas modificativas, que ainda não foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Fiscalização.
Justificando o seu pedido, Berom Moraes disse que solicitou o retorno do projeto a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Fiscalização atendendo o regimento interno da casa, uma vez que no projeto constavam alterações propostas pelo vereador Martinho Meneses e que foram percebidos erros por parte do vereador Letiano Vieira e que tais alterações devem ser analisadas.
O prazo de análise do projeto nas comissões deve acontecer em até três dias, para em seguida o texto retornar à pauta. Uma nova votação está agendada para a próxima segunda-feira (30).
Durante a sessão, toda a Câmara Municipal foi tomada por servidores municipais, que protestavam com palavras de ordem, pedindo que os vereadores não aprovassem o projeto.
Logo após a sessão os servidores municipais saíram as ruas de Oeiras, chamando a atenção da sociedade, para os motivos pelos quais estão lutando para que esse projeto não seja aprovado pela Câmara.