
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 O projeto de lei de nº 1.929-21 do Vereador Wanderley Rocha, que reconhece a prática da atividade fÃsica e do exercÃcio fÃsico como essenciais para a população de Oeiras e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação fÃsica públicos ou privados, como forma de prevenir doenças fÃsicas e mentais no âmbito do municÃpio de Oeiras-PI, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito municipal, Zé Raimundo, no dia 16 de junho de 2021.
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O Projeto de Lei tem o objetivo de garantir a essencialidade da atividade fÃsica e do exercÃcio fÃsico, especificamente na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados à essa finalidade, contribuindo com o processo de qualificação da prestação dos serviços em saúde, ofertados por profissionais de Educação FÃsica. Garantindo-a através de polÃticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, assegurando acesso universal e igualitário à s ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo a atividade fÃsica elemento determinante e condicionante como serviço essencial.
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