
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 O secretário Florentino Neto, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), assinou nesta terça-feira (07/04), a Portaria 341/2020, que determina o pagamento de multa por pessoas fÃsicas e jurÃdicas, que descumprirem as medidas de isolamento social para o enfrentamento do coronavÃrus.
A diretora de Vigilância Sanitária da Sesapi, Tatiana Chaves, explica que a medida prevê uma multa tanto para o cidadão, como para o setor jurÃdico. "Essa multa vai depender das situações. São multas que variam de leves, graves e gravÃssimas. Para o cidadão ela varia de R$ 500 a R$ 5 mil e para empresas a partir de R$ 5 mil, até quase R$ 18 mil".
A diretora de Vigilância Sanitária do PiauÃ, Tatiana Chaves, informou que a punição é com base no Código de Saúde, aprovado em 2012 e na portaria de infrações sanitárias do Ministério da Saúde.
As multas foram aprovadas durante a reunião com o Comitê de Ações Estratégicas contra o CoronavÃrus que aconteceu na manhã de hoje.
"Estamos usando todos os recursos como orientações, pedidos, clamor e muitos não cumprem colocando em risco a vida de pessoas. Por isso estamos multando pra dizer: é sério, tem que colaborar", disse Tatiana Chaves.
Tatiana Chaves destacou que a portaria vale para todos os municÃpios.
Segundo ela, a Vigilância vem recebendo denúncias de chegada de ônibus de outros estados como São Paulo, Goiás e do Distrito Federal.
"Tem muita gente que diz: não acredito, isso não vai acontecer e acha que é exagero essas medidas. Só que a transmissão do vÃrus é muito rápida e é necessário, neste momento, o isolamento social", destacou Tatiana Chaves.