Defensoria inaugura nova sede em Oeiras atendendo padrões de modernidade e segurança
21/01/2025 - 08:22A Defensoria conta atualmente em Oeiras com a atuação dos Defensores Públicos Nikolai Olchanowski e Cicero Cassio de Araújo Silva.
De acordo com o decreto da Prefeitura Municipal de Oeiras que trata sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais na cidade, a partir desta segunda-feira, 10, novos setores poderão funcionar obedecendo às regras impostas.
A publicação que estabeleceu a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada, foi publicado no dia 10 de julho e teve início do dia 13 do mês passado, com a sua etapa final prevista para 22 de setembro.
A partir desta segunda, 10, podem retomar as atividades, os seguintes setores:
- Corretoras de seguros e serviços relacionados;
- Administração Pública;
- Atividades administrativas e serviços complementares (exceto culturais e esportivas);
- Informação e comunicação;
- Serviços de estética, cabeleireiro e tratamento de beleza.
As próximas etapas acontecerão nos dias 24 de agosto, 08 e 22 de setembro.
No decreto, fica também registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, o poder público poderá rever a flexibilização e adotar medidas mais rigorosas. O documento foi publicado levando em considerações as determinações do Decreto Estadual N° 19.085, de 07 de julho de 2020.
CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA