Relatório comprova taxas exorbitantes do detran

A Comissão Provisória das Taxas do Detran, na Assembléia Legislativa do Estado, recebeu o relatório preliminar do Departamento. Os dados serão usados para a elaboração de uma proposta de Indicativo de Lei a ser encaminhada ao Governo do Estado. O objetivo é que os valores cobrados no Piauí sejam reduzidos.


No relatório foram divulgados valores cobrados no Piauí, Maranhão e Ceará. O documento mostra, por exemplo, que o valor cobrando pelo emplacamento no Piauí é duas vezes maior que o valor cobrado em Fortaleza e três vezes maior que o valor cobrado no Maranhão. No Detran do Piauí o emplacamento custa R$ 157, enquanto no Ceará o valor cobrado é de R$ 76 e no Maranhão cobra R$ 47,00. Outras taxas como da primeira habilitação e transferência também chegam a ser duas vezes mais caras no Piauí do que nos estados vizinhos.


Uma das propostas da Comissão é que o Governo do Estado adote uma média de valor entre os três estado. Segundo o calculo, como informou o deputado Marden Menezes, membro da Comissão, a taxa do emplacamento no Piauí pelo primeiro emplacamento passará a custar R$ 92.


Marden Menezes explicou que a redução não pode ser proposta diretamente pela Assembléia Legislativa. O Governo do Estado tem que encaminhar à Assembléia um projeto de Lei para reduzir as taxas porque os deputados não podem legislar diretamente sobre o assunto.


O relatório foi entregue aos deputados da comissão pelo próprio líder do PT na Assembléia, deputado João de Deus, que também se mostrou favorável a aprovação de uma nova legislação sobre as taxas do Detran, dizendo que a política de arrecadação, é equivocada e vem de muitos anos. Cabe aos governos resolver esse tipo de questão, que é anormal. Não há razão para que o Piauí, onde o Estado precisa favorecer aos mais necessitados, continuar cobrando esses valores exorbitantes. As pessoas compram os veículos no Piauí e vão emplacar no Maranhão, no Ceará, pagando bem menos por isso.


Marden Menezes lembrou a realização de uma audiência pública nas comissões técnicas, quando foi convocado o diretor-geral do Detran-PI, Jesus Rodrigues, e lembra que Ficou comprovado que o Piauí cobra uma das maiores taxas do país. Os valores são cinco, oito vezes mais caros que estados vizinhos. Não há motivo para esses valores, o que dificulta que os motoristas, gente humilde, que ganha salário mínimo, de pagarem a regularização dos seus veículos. O tucano destacou o empenho do deputado João de Deus (PT), que propôs a realização de um estudo, com levantamento dos valores das taxas cobradas em outros estados para a elaboração de uma proposta que seja compatível com a realidade econômica do Piauí.