Secretaria de Cultura de Oeiras divulga o resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo

 A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, anunciou a publicação do resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo. Estes editais fazem parte do financiamento federal destinado ao fomento da cultura na cidade.

A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo Ministério da Cultura e tem como objetivo central apoiar os trabalhadores da área da cultura que foram impactados pela pandemia. Ela visa promover ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.

A Lei contempla diversos projetos e iniciativas relacionados à cultura e ao turismo em Oeiras. O período para interposição de recursos em relação ao resultado preliminar é de 1° a 3 de novembro. Os interessados podem enviar seus recursos para o e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo: secculturapmo@gmail.com.

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