
Prefeitura de Oeiras convoca servidores para recadastramento obrigatório
27/05/2025 - 11:48Processo será realizado de 15 de maio a 30 de junho de 2025; servidores que não se regularizarem poderão ter salários suspensos
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), desembargador Manoel Edilson Cardoso, inaugura nesta sexta-feira (19) a nova sede da Vara do Trabalho de Oeiras. A solenidade será realizada às 12 horas e contará com a presença de autoridades locais, parlamentares, magistrados, advogados, servidores do Tribunal e a comunidade em geral.
Na oportunidade as juízas do Trabalho Alba Cristina da Silva e Maria Josuíta Barros (em memória) juntamente com todos os servidores serão homenageados pelo cumprimento da segunda etapa da campanha Pauta Zero, julgando todos as ações ingressadas em 2009. O presidente do TRT/PI também fará uma homenagem a todos os operários que contribuíram com a construção do novo prédio.
A construção do prédio em Oeiras faz parte da política do Tribunal Regional do Trabalho de substituir imóveis locados por prédios próprios, trazendo economias para os cofres públicos e buscando oferecer um local de trabalho mais apropriado para magistrados e servidores e um ambiente para atender os advogados, trabalhadores e empregadores de forma mais digna.
A Vara de Oeiras funcionava em prédio alugado. A construção do prédio próprio foi possível com a colaboração do Governo do Estado do Piauí, que doou o terreno. Na área funcionarão também outras repartições da área judiciária como Ministério Público, Procuradoria, OAB/PI e Tribunal Regional Eleitoral. A nova área tem um prédio de 430 m² em um terreno de 1500 m² e está localizada à rua Comadre Ana, no centro da cidade. Com a construção da sede própria, o Tribunal terá economia de R$ 20 mil com despesas de locação.
Segundo o diretor da Vara de Oeiras, Lauro Lustosa, o prédio está muito mais bonito e com estrutura adequada para ofertar a melhor prestação jurisdicional. “Ter uma nova sede representa maior dinamismo e agilidade para o cumprimento da função principal da Justiça do Trabalho: a prestação jurisdicional rápida e efetiva; vamos estar municiados para isso, tanto pela estrutura e pelo espaço bem mais amplo e adequado aos serviços da Vara, como pelos equipamentos de informática“, comemora.
Para o Engenheiro Civil do TRT/PI, Frederico Vilarinho, a nova sede tem estrutura para garantir melhor prestação jurisdicional, bem como maior conforto à sociedade e aos servidores que lá trabalham. “A mudança acarreta muitas vantagens, já que ficará bem melhor para o advogado, que não precisará se deslocar grandes distâncias e poderá desenvolver suas atividades no mesmo local, que um reúne todos os órgãos do Judiciário. Será também uma referência para a população da cidade” analisa.
A licitação para construção da obra foi aberta este ano, na modalidade Tomada de Preços, em que a construtora Ypiranga do Norte Ltda foi a vencedora. O valor do contrato foi de R$ 618.826,34. Os recursos são oriundos de acordos de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho e Caixa Econômica Federal (CEF).