As infrações foram cometidas contrariando a Resolução que regia a eleição para conselheiros tutelares de Oeiras, no que refere aos procedimentos de campanha e propaganda eleitoral dos candidatos a membros do Conselho, que menciona vedações aos candidatos durante o processo de escolha.
Os candidatos que terão suas condutas apuradas são: Rosélia Borges da Silva Alves, Arlene de Meneses Rocha Miranda, Maria Teresa de Araújo Brandão dos Santos, Francisco Carvalho e Antônio Carvalho que foram eleitos e Maria de Jesus Leal Figueiredo da Silva, terceira suplente.
Aos seis candidatos foi dado o prazo de 02 (dois) dias para que apresentem as suas defesas, tendo o risco de terem as suas candidaturas impugnadas.
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