Semar realiza audiências para instalação de empresa de exploração de petróleo e gás em Oeiras

 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), em atendimento à Legislação Ambiental, realizará nos dias 14 e 16 de fevereiro, audiências públicas nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Floriano. As audiências têm como objetivo, discutir junto à população, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para o licenciamento do empreendimento. A empresa vai atuar no Piauí com a perfuração de poços de petróleo e/ou gás natural. O empreendimento será composto por três blocos de pesquisa, desenvolvimento e produção, de responsabilidade da empresa Ouro Preto Energia.

As reuniões ocorrem no dia 14 de fevereiro, às 18h, na Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, no Centro de Baixa Grande do Ribeiro (PI); e no dia 16 de fevereiro de 2017, às 17h, no Garoto Park Hotel, situado na Avenida Senador Dirceu Arcoverde, 1124, bairro Terra Preta, em Floriano (PI). Na oportunidade, a Ouro Preto Energia, intermediada pela Semar, apresenta a atividade à população das duas cidades e discute os termos do EIA-RIMA.

O empreendimento é destinado à prospecção de petróleo e gás natural, na Bacia do Parnaíba, cuja locação dos poços poderá abranger os municípios de Marcos Parente, Landri Sales, Jerumenha, Sebastião Leal e Canavieira - no bloco PN-T-151; Amarante, Arraial, Francisco Ayres, Floriano, Cajazeiras do Piauí, Nazaré do Piauí, Oeiras, São Francisco do Piauí e Regeneração - no bloco PN-T-137; e Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro – no bloco PN-T-165, no estado do Piauí. A bacia do Parnaíba é a quinta maior produtora de gás natural no Brasil e a Ouro Preto já investiu cerca de R$ 30 milhões, em coleta e processamento de dados. A extração de gás e petróleo deve começar ainda este ano.

Os blocos exploratórios foram adquiridos sob regime de concessão na 11ª rodada de licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013. O bloco PN-T-151 encontra-se localizado integralmente na porção Sul do Estado do Piauí, enquanto os blocos PN-T-137 e PN-T-165 estão situados na divisa dos estados do Maranhão e Piauí.

Sobre o licenciamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental passa por três etapas. A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não do ponto de vista ambiental; a licença de instalação, que autoriza a empresa a iniciar a atividade que se propõe; e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento.