Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. A matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto analisados pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.
O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.
Senado aprova criação de cadastro nacional de alunos superdotados
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