Ao ser homenageado pela Alepi, Rafael destaca papel da harmonia entre os poderes no sucesso do Governo
06/05/2024 - 16:35Governador recebeu a Medalha do Mérito Legislativo durante a inauguração da reforma do plenário do parlamento estadual.
 Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. A matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto analisados pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municÃpios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possÃvel incentivar a execução de polÃticas públicas a esses estudantes.
O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.