Agência dos Correios em Oeiras arrecada donativos para vÃtimas das chuvas no Rio Grande do Sul
10/05/2024 - 09:11No site oficial do Governo do RS é possÃvel consultar quais os materiais mais necessitados no momento.
 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou estado de calamidade pública nos municÃpios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, na região serrana do Estado. Os decretos entram em vigor nesta segunda-feira, quando serão publicados no Diário Oficial do Estado.
A decisão do governador tem o objetivo de dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, atingida "pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público naquelas localidades", segundo nota da assessoria de imprensa do governo. "O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruÃdas", prossegue.
A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.