
Presidente Lula assina decreto que eleva salário mÃnimo para R$ 1.518 em 2025
01/01/2025 - 10:08O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no perÃodo
 O ministro do STF, Marco Aurélio Mello determinou no inÃcio da tarde desta quarta feira 19/12 a soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância. A medida beneficia imediatamente o ex-presidente Lula.
Marco Aurélio deferiu o pedido que foi apresentado pelo PCdoB que solicitava a liberação de todos os condenados na segunda instância, a decisão se estende ao ex-presidente Lula. O Efeito da medida não é imediato e advogados terão de pedir a juÃzes soltura dos condenados.
Com a medida do ministro, cabe aos advogados de Lula solicitarem que ele também seja liberado, se beneficiando da medida determinada por Marco Aurélio.