SUTRAN notifica retirada de veículos abandonados e sucateados em Oeiras

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN) de Oeiras emitiu, nesta quarta-feira (28), comunicado notificando os proprietários de veículos abandonados ou em estado de sucateamento, estacionados nas vias públicas da cidade, para que realizem a retirada voluntária e imediata desses veículos.

De acordo com o órgão, além de ocuparem de forma indevida os espaços públicos, esses veículos contribuem para a obstrução do tráfego, degradação urbana e proliferação de vetores de doenças, oferecendo riscos à saúde e à segurança da população.

O prazo estabelecido é de 15 dias corridos, contados a partir da data do comunicado, para que os veículos sejam removidos do local onde estão, de maneira espontânea e consciente.

A medida segue as determinações do artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e da Resolução CONTRAN nº 971/2022, que tratam sobre veículos abandonados ou estacionados de forma irregular em vias públicas.

O comunicado tem caráter educativo e busca ampliar a conscientização sobre a importância da colaboração coletiva na manutenção da organização, segurança e limpeza urbana em Oeiras.