TCE acompanhará de perto os processos de licitação das prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado anunciou a realização de "visitas surpresas" a prefeituras para verificar supostas irregularidades nos processos licitatórios. A operação resultou na constatação de irregularidades e na suspensão de uma licitação. Com isso, o TCE pretende evitar fraudes que possam vir a acontecer nos processos.

A primeira prefeitura visitada foi a de Murici dos Portelas (município localizado a 261 km de Teresina), onde os técnicos acompanharam de perto a abertura de processos licitatórios no município. A administração municipal abriu 11 processos licitatórios na modalidade tomada de preço.

A decisão aconteceu após denúncias de um dos fornecedores que tentou participar da licitação, mas não conseguiu ter acesso ao edital, auditores fiscais da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constataram que a Prefeitura havia aberto licitação para aquisição de material hidráulico, medicamentos, material odontológico e hospitalar, gêneros alimentícios e combustíveis. O total dos onze processos licitatórios estavam orçados em R$ 1,775 milhões.

Segundo a programação descrita pela Prefeitura, a abertura das licitações deveria começar às 7h do dia 19 de janeiro, com encerramento previsto para as 17h, com reuniões a cada 1h. No entanto, a equipe do TCE chegou à sede da Prefeitura pela manhã e permaneceu lá até o turno da tarde, sendo que, durante todo esse tempo nenhuma reunião foi realizada.

A justificativa dada pelos responsáveis pelas licitações é que as reuniões não aconteceram porque não houve interessados, apesar de o TCE ter recebido a denúncia de um fornecedor que tentou ter acesso ao edital, mas não conseguiu. Por esse motivo, a prefeitura terá de fazer novas licitações até que haja novos interessados.

De acordo com Kennedy Barros, presidente do TCE esta foi a primeira operação de uma série de visitas surpresa aos municípios para acompanhamento de abertura de licitação que o órgão deverá incluir na programação de fiscalização