Prefeitura de Oeiras lança atrações da 73ª Festa do Vaqueiro, que terá mais de R$ 38 mil em prêmios
02/05/2024 - 15:56A entrada para as apresentações musicais serão disponibilizadas mediante troca de alimentos não perecÃveis.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),manteve a multa de 200 UFR’s aplicadas ao ex-diretor do Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras, José Maria da Rocha Pita.
O TCE, reconheceu o Recurso de Reconsideração impetrado por José Maria da Rocha Pita, gestor do Hospital Regional Deolindo Couto, no ano de 2011 para julgar regulares a prestação de contas.
A sentença relata que o pleno reformou a decisão constante no Acórdão nº 93/2014, que havia julgado a prestação de contas Regular com Ressalvas e aplicado. Os conselheiros do TCE-PI consideraram a sustentação oral da advogada Érika Araújo Rocha satisfatória.
No entanto, foi mantida a multa de 200 UFR's, nos termos e pelos fundamentos expostos na proposta de decisão do relator, conselheiro Jaylson Campelo.