TJ-PI concede habeas corpus a caminhoneiro preso na Operação Moissanite

Marciano da Silva Dantas preso na Operação Moissanite, acusado de envolvimento numa quadrilha especializada em trafico de entorpecentes em Oeiras, recebeu o habeas corpus do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJ-PI nesta quinta-feira (06).

Em junho de 2011, Marciano Dantas foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. No entanto, a defesa alegou que a apelação criminal foi tempestivamente interposta em julho do mesmo ano, não tendo sido julgada novamente até hoje.

A defesa afirmou ainda que o caminhoneiro estava sofrendo constrangimento ilegal, em decorrência do excesso de prazo para o novo julgamento.

Com a decisão, Marciano vai aguardar o julgamento em liberdade.