Tre cassa prefeito de são pedro

O município de São Pedro do Piauí (a 107 Km de Teresina) é o quarto no estado a ter eleições extemporâneas em 2009. Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí acatou pedido de cassação contra o prefeito Higino Barbosa Filho, mais conhecido como Goió. Por se tratar de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), e o gestor cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos, o TRE determinou a realização de eleições extemporâneas no município, no prazo máximo 40 dias.

Relator do caso, juiz Ricardo Gentil Eulálio, votou pela cassação do prefeito, tendo como argumento o abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio: prefeito e vice-prefeito teriam realizado contratações de servidores durante o período eleitoral e comprado votos durante a campanha – atos vedados pela legislação eleitoral. Os demais julgadores acompanharam o voto do relator.

O pleno do TER decidiu ainda pelo afastamento imediato do prefeito e vice-prefeito (haja vista o princípio de indivisibilidade da chapa), determinando também a comunicação do resultado do julgamento à Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e posse do presidente do Legislativo Mirim como chefe do Poder Executivo daquele município.

A data das eleições suplementares em São Pedro deve ser marcada pelo TER e anunciada nas próximas semanas. O prazo para realização do novo pleito é de no máximo 40 dias após a publicação da decisão. Os partidos dos candidatos cassados podem lançar uma nova chapa.

Apenas este ano, já foram realizadas três eleições extemporâneas no Piauí, todas em virtude de cassação dos prefeitos eleitos em 2008 em função de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio: Pimenteiras (25 de janeiro), Baixa Grande do Ribeiro (22 de março) e Francinópolis (4 de outubro).

Fonte:O Dia