Câmara Municipal aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
14/05/2024 - 14:20O valor deve ser adicionado à Lei Orçamentária Anual vigente como crédito adicional especial.
 O Tribunal Regional Eleitoral impugnou quatro candidaturas no PiauÃ. Os impugnados são: Marcos Vinicius, Frank Aguiar, Lissandra Sousa e Maria Lima Chagas.
Marcos Vinicius e Frank Aguiar são candidatos ao Senado na chapa majoritária de Pessoa. Contra Marcos Vinicius pesa duas impugnações. Já contra Frank, segundo a ação do MPE, a impugnação se deve à reprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo-SP no exercÃcio financeiro de 2012, por irregularidades "graves e insanáveis", caracterizadas como "ato doloso de improbidade administrativa".
Ainda sobre o caso de Frank Aguiar, o MPE ainda destaca na ação que "o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou recentemente, em 08/08/2018, Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares, na qual consta o nome do candidato FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, cujo trânsito em julgado aconteceu em 15/12/2015."