Trem-bala vai ligar São Paulo, Rio e Campinas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aportar o máximo de R$ 19,977 bilhões no financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O valor será atualizado pelo IPCA e limitado a 80% de itens financiáveis pelo banco de fomento ou 60,3% do investimento total, o que for menor.

O custo do financiamento para o trem-bala será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano para o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial.

A concessão terá prazo de 40 anos e o consórcio vencedor da licitação será responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção do trem-bala, com obrigatoriedade de transferir a tecnologia utilizada. O aporte estimado dos acionistas privados é de cerca de R$ 7 bilhões e a taxa de juros total do financiamento poderá ser reduzida, caso a receita operacional bruta nos primeiros dez anos de operação fique abaixo do previsto nos estudos de viabilidade financeira.

A taxa de juros também poderá ser reduzida para compensar eventual faturamento abaixo do projetado. O valor máximo da repactuação será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano e de R$ 2 bilhões do sexto ao 10º ano. A taxa mínima de juros resultante da repactuação será de 3% ao ano.

Os consórcios interessados na licitação deverão entregar os envelopes até 29 de novembro e a sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro. A assinatura do contrato de concessão deverá acontecer em 11 de maio do ano que vem. O valor máximo da tarifa cobrada pelo TAV será de R$ 199 entre Rio e São Paulo, com o teto de R$ 0,49 por quilômetro, para uma viagem com 1h30 de duração.

Segundo nota divulgada pelo BNDES, as projeções de demanda feitas pelo consórcio Halcrow-Sinergia - contratado para realização de estudo sobre o trem-bala - apontam para 32 milhões de passageiros por ano, com receitas anuais superiores a R$ 2 bilhões. O prazo previsto para implantação é de seis anos.

O banco de fomento ressaltou que os estudos da Halcrow-Sinergia foram avaliados por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); pela Nathan Associates, empresa especializada em análises econômicas de projetos de grande porte, e pela Universidade Católica do Chile, centro de referência em estudos desse tipo.

Ao fim do processo, o custo foi estabelecido - a uma taxa de câmbio de R$ 1,70 por dólar - em US$ 35,36 milhões por quilômetro, o que, segundo o BNDES "está dentro da margem de custos médios globais praticada neste tipo de empreendimento".

"Segundo os estudos referenciais realizados pelo governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O relevo acidentado da região demanda investimentos maiores do que os realizados em áreas de planície, justificando a estimativa mais elevada", diz a nota divulgada pelo BNDES.