Tribunal ainda pode cassar mandato de 50 prefeitos

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio
Caminha, informou que pelo menos 50 prefeitos ainda devem perder o mandato. As ações estão em tramitação na zona eleitoral ou em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Marco Túlio Caminha creditou o resultado de 17 prefeitos cassados à fiscalização empreendida pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo ele, a fiscalização na eleição de 2008 foi mais acirrada e daí este resultado traduzido em ações judiciais eleitorais que afastaram os prefeitos dos cargos.

O procurador afirmou que os abusos, ilícitos e irregularidades redundaram nas ações na Justiça Eleitoral. Muitas foram denunciadas pelos promotores nas zonas eleitorais, pelos adversários políticos ou mesmo pelos próprios eleitores. "Temos que esperar os julgamentos em primeiro grau. Estamos fazendo um levantamento da situação em cada município. Estamos verificando os dados e fazendo uma tabela de julgamentos já feito e o que falta ser julgado", comentou Marco Túlio.

Ele informou que ainda faltam muitos processos chegar em segundo grau. A fiscalização das eleições em 2010, segundo Marco Túlio, vai ser mais rigorosa ainda que a da eleição passada.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargadora Eulália já determinou que os processos sejam julgados com maior celeridade. No interior os juízes já foram informados que devem der um andamento mais ágil a todos os processos. Entre os julgamentos aguardados e que devem acontecer nesta semana está o do prefeito de Esperantina, Chico Antonio (PT), que já foi adiando por duas vezes.

A previsão é de que o julgamento ocorra no próximo dia 23, quarta-feira. Chico Antonio está sendo acusado de uso da máquina administrativa nas eleições. São citados no processo a ex-presidente da Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos e Pessoas do Piauí), Lucile Moura, o presidente da Agespisa, Merlong Solano, a diretora do DER, Karenina Eulálio. De acordo com as denúncias obras do Governo do Estado foram usadas no município para favorecer a candidatura de Chico Antonio.

O procurador também já pediu um levantamento aos juízes do interior para saber quantos processos ainda tramitam nas comarcas. O mesmo pedido foi feito também pela desembaragadora Eulália Pinheiro, presidente do TRE. Além dos processos contra prefeitos também há um grande volume de processos contra mandatos de vereadores.



Diário do Povo