O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu nessa quarta-feira (10), um Habeas Corpus ao caminhoneiro Cleto Barbosa Leal, acusado de estupro de vulnerável por ato libidinoso diverso da conjunção carnal (Quando não há o ato sexual), na cidade de Oeiras. O acusado estava preso desde o dia 29 de abril.
A relatora do Habeas Corpus era a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, que foi voto vencido, tendo os desembargadores Erivan Lopes e Oton Lustosa favoráveis à revogação da prisão preventiva (2 x 1).
O advogado Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista alegou em sua defesa as condições pessoais do acusado e a falta de fundamentação do decreto preventivo.
Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus a acusado de estupro em Oeiras
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