Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus a acusado de estupro em Oeiras
Por: Da Redação em 11/06/2015 - 19:43
 O Tribunal de Justiça do Piauà concedeu nessa quarta-feira (10), um Habeas Corpus ao caminhoneiro Cleto Barbosa Leal, acusado de estupro de vulnerável por ato libidinoso diverso da conjunção carnal (Quando não há o ato sexual), na cidade de Oeiras. O acusado estava preso desde o dia 29 de abril.
A relatora do Habeas Corpus era a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, que foi voto vencido, tendo os desembargadores Erivan Lopes e Oton Lustosa favoráveis à revogação da prisão preventiva (2 x 1).
O advogado Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista alegou em sua defesa as condições pessoais do acusado e a falta de fundamentação do decreto preventivo.
Veja também
Prefeitura de Oeiras inicia campanha para apreensão de animais soltos nas vias públicas
26/04/2025 - 17:15Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.
Rotary Club de Oeiras promove bate-papo sobre inclusão e combate ao capacitismo em preparação para a XXI Caminhada da Paz
26/04/2025 - 09:51A atividade faz parte da programação preparatória da tradicional Caminhada da Paz, promovida pelo clube, que neste ano chega à sua 21ª edição.