Associação dos Mototaxistas de Oeiras anuncia reajuste na tarifa a partir de 1º de Maio
19/04/2024 - 10:05A partir do dia 1º de maio de 2024
 O Tribunal de Justiça do Piauà concedeu nessa quarta-feira (10), um Habeas Corpus ao caminhoneiro Cleto Barbosa Leal, acusado de estupro de vulnerável por ato libidinoso diverso da conjunção carnal (Quando não há o ato sexual), na cidade de Oeiras. O acusado estava preso desde o dia 29 de abril.
A relatora do Habeas Corpus era a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, que foi voto vencido, tendo os desembargadores Erivan Lopes e Oton Lustosa favoráveis à revogação da prisão preventiva (2 x 1).
O advogado Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista alegou em sua defesa as condições pessoais do acusado e a falta de fundamentação do decreto preventivo.