"Vai acontecer catástrofe", alerta OAB sobre crise nos presídios do Piauí

Uma palavra define o sistema prisional do Piauí: caos. A análise é da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, que denunciou o Governo do Estado ao Ministério Público pela atual situação dos presídios. Para o advogado Carlos Edilson, representante da entidade, "vidas estão em risco".

Na segunda-feira, dia 26, os presos da Casa de Custódia de Teresina se rebelaram. Foi o segundo levante dos internos daquela unidade em menos de dois meses. Em ambas as ocasiões quebraram grades, incendiaram colchões, abriram buracos nas paredes das celas e pavilhões.

A instabilidade e a tensão são evidentes em algumas cadeias estaduais. As causas? "A superlotação das unidades, a morosidade do andamento processual e as obras paradas de novos presídios, onde milhões já foram gastos, contribuem para esse quadro", avalia o advogado.

Em entrevista concedida ontem (26), durante a rebelião na Custódia, o secretário de Justiça, Henrique Rebelo, cobrou atitudes do Judiciário e do Ministério Público. "Faço aqui um apelo ao Judiciário e ao Ministério Público para que façam uma força tarefa; que nos ajudem para que o problema processual seja resolvido com agilidade", pediu.

A OAB-PI concorda que principalmente o Judiciário tem sua parcela de culpa no problema. A morosidade impede que centenas de presos sejam soltos ou libertados no prazo legal. Isso provoca revolta nos internos e contribui diretamente para o crescimento da população carcerária.

Entretanto, a gestão do sistema prisional não está isenta de responsabilidades. "O Estado tem culpa porque não toma atitude. Há três obras de novas penitenciárias paradas no Piauí - uma em Altos, outra em Campo Maior e outra em Teresina. Se concluídas, elas contribuiriam para desafogar as demais unidades", argumenta Carlos Edilson, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.

Diante do cenário atual, o advogado faz um alerta inquietador: "Vidas estão em risco; presos e agentes penitenciários estão em risco nos presídios. Se o Estado não adotar medidas fortes, vai acontecer uma catástrofe."

Audiência pública

A crise no sistema prisional do Piauí será discutida em audiência pública no Ministério Público do Estado. A reunião está marcada para o dia 07 de dezembro, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina.

Foram convidados para o evento os membros do Ministério Público que atuam na área criminal, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. Os idealizadores do encontro argumentam que as condições "aviltantes a que estão submetidos os detentos provocam rebeliões e mortes".

A audiência deve resultar em uma análise crítica dos problemas e na proposição de soluções. Estarão à frente dos trabalhos os promotores Elói Pereira de Sousa Júnior, Leida Maria de Oliveira Diniz e Myrian Lago Rocha.