Em seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira, o vereador Miguel Ângelo (PMDB) criticou o projeto de reforma administrativa proposto pelo executivo municipal.
De acordo com o líder da oposição, que já havia chamado o projeto de “capenga” a reforma além de ser imoral, foi copiado da prefeitura de Valença. “Este projeto é imoral. Os assessores jurídicos da prefeitura de Oeiras recebem R$ 31 mil para apenas copiar o projeto de outra cidade, e não tiveram o cuidado nem de mudar o nome da cidade no projeto de lei”, disparou o vereador.
Miguel Ângelo reclamou também que o projeto não é objetivo ao determinar as atribuições dos cargos que serão criados, não quantificando o número de vagas e nem apresentando o impacto financeiro dos novos cargos para o município
Em defesa do projeto, o vereador Espedito Martins (PC do B) pediu que Migue l Ângelo fosse coerente, afirmando também que a assessoria jurídica do município está disponível para debater os itens da reforma. Expedito Martins admitiu que encontrou falhas ao estudar o projeto de lei e que pediu à assessoria que fizesse as devidas correções.
Ainda de acordo com o vereador do PC do B, foi encaminhado à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 27, pela prefeitura de Oeiras, uma errata do projeto. Espedito afirmou que o projeto estando com erros, ele não vai aprovar. “Com erros não vou aprovar, mas vamos debater”, afirmou. O vereador destacou que o projeto de reforma administrativa prevê aumento do número de vagas para professor do município, de 25 para 50, e de auxiliar administrativo, de 02 para 15.
Já o vereador José Alberto (PSB), líder do prefeito, afirmou que o projeto é muito relevante para o município mesmo que esse tenha se norteado por um projeto de outra cidade, e que não deverá voltar para o executivo.
“A população cobra um concurso público e, esse concurso público só será feito mediante a aprovação da proposta pelo legislativo”, disse José Alberto.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.