O programa visa valorizar e beneficiar atletas amadores que representam Oeiras em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais em diversas modalidades esportivas. De acordo com o artigo 1º do indicativo, a intenção é promover projetos esportivos que contribuam para o desenvolvimento dos talentos locais.
Dentre os objetivos estabelecidos no projeto, está a concessão de incentivos financeiros aos atletas, cujos valores variam entre R$ 200,00 e R$ 600,00, podendo ser pagos mensalmente ou de forma eventual, dependendo da competição em que o atleta irá participar.
Além disso, o programa prevê a concessão da Bolsa Atleta por um período máximo de um ano, prorrogável por mais um ano, conforme a necessidade do atleta e sua participação em eventos esportivos.
As modalidades de Bolsa Atleta contempladas incluem a Individual, Coletiva, Especial e Estudantil, abrangendo desde atletas classificados em rankings até treinadores e estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino.
Para pleitear a Bolsa Atleta, os requisitos incluem idade mínima de 8 anos, vínculo com entidade de prática desportiva municipal ou estadual, participação em competições esportivas, entre outros critérios que visam garantir o comprometimento e a dedicação dos beneficiados.
A concessão das bolsas será coordenada pela Secretaria de Esporte e Lazer, com acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Finanças. Os recursos serão destinados para cobrir despesas com educação, alimentação, saúde, inscrições em eventos esportivos, entre outros, mediante prestação de contas mensal.
Adalberon Morais justificou a proposta ressaltando a importância de incentivar e apoiar os atletas amadores de Oeiras, contribuindo para o seu desenvolvimento e reconhecendo suas conquistas no cenário esportivo. O projeto visa beneficiar a comunidade esportiva local e promover o crescimento do esporte no município.
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