Vergonha: Veja o descaso com a Educação Municipal em São Miguel do Fidalgo

DESCASO COM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Em algumas sessões da câmara dos vereadores de São Miguel do Fidalgo, o vereador Genival João Cabral relatou sobre a compra de quadros acrílicos feitos pelo Poder Executivo, com recursos destinados a educação municipal e que nas escolas pesquisadas por ele não constatou a existência desses materiais. Com base nessa notícia, o vereador Cabral, como é conhecido popularmente e o vereador Danilo Rodrigues de Sousa concedeu informação sobre o fato.

Os vereadores apresentaram 03 (três) notas ficais em nome da “RGP REINALDO GRÁFICA E PAPELARIA, F.R. DE SOUSA”, de maio 2009, localizada na cidade de Oeiras. Nota fiscal de N° 0502, 20 (vinte) quadros acrílicos e 60 (sessenta) aventais infantis, total da nota: R$ 3.476,00. Nota fiscal de N° 0504, 25 (vinte e cinco) quadros acrílicos, total da nota: R$ 3.445,00. Nota fiscal de N° 0506, 200 (duzentos) compassos, 100 (cem) pinceis para quadro branco e 13 (treze) quadros acrílicos, total da nota: R$ 3.391,40. Total das 03 (três) notas: R$ 10.312,40.

Isso foi uma surpresa para boa parte dos profissionais da educação, até porque, pelo menos nas escolas da sede não há salas com quadros acrílicos e sim quadros feitos de cimento preste a qualquer momento cair nos pés dos professores. O atual presidente do Conselho Municipal do Fundeb atua como professor numa das escolas e tem conhecimento da real situação das escolas.

Os dois vereadores aceitaram falar sobre o caso.

Raimundo Silva: Vereadores, essas notas fiscais são do ano de 2009, por que só agora no ano de 2011, houve essa descoberta?

Vereador Cabral: Na verdade foi uma análise que fizemos em 2010 e que desde esse ano nas sessões ordinárias da câmara, eu e o vereador Danilo nos pronunciamos a respeito sobre os materiais que de fato não chegaram às escolas. Constatamos nas notas ficais que foram comprados 58 (cinquenta e oito) quadros acrílicos e que na municipalidade não existe escola com esses quadros.

RS: A quem o senhor atribui o atraso nas prestações de conta, já que esse foi um fato ocorrido em 2009?

VC: Acredito eu, na omissão da maioria dos vereadores. As prestações de conta de 2009 não chegaram à câmara durante o ano citado, por isso atribuo também ao ex-presidente da câmara o Sr. Benedito Barbosa que não solicitava do Poder Executivo, as prestações de contas. Nós cobrávamos sempre as prestações de conta, ate mesmo porque, segundo a lei, todos os meses devem ser mandados a câmara os balancetes do mês anterior, assim como são mandados para o Tribunal de Conta. Isso só aconteceu em nossa cidade a partir da intervenção do próprio Tribunal de Conta quando comprovamos que esses balancetes não estavam chegando à câmara. Agora esperamos que o Poder Executivo envie a câmara os balancetes nas datas certas. Com o atual presidente da câmara conseguimos logo no início do ano de 2011 as prestações de conta ano anterior.

RS: Vereador Danilo, qual foi atitude do senhor, diante dessas notas ficais?

Vereador Danilo: Primeiro quero dá meus parabéns por seu trabalho e agradecer pela a oportunidade. Já faz algum tempo que eu e o vereador Cabral estamos empenhados nas análises das prestações de contas e diante disso, pudemos constatar vários absurdos. Além do caso dos quadros, também tem o das 07 (sete) escolas que consta a realização de reformas, mas que deixa muito a desejar, pois foi muito dinheiro para pouco trabalho, um caminhão que causa despesas ao município e que desde 2008 ele não existe na cidade, mas segundo notas ficais a prefeitura continua tendo gastos com o mesmo. O degradante disso tudo é que o próprio professor e presidente do Conselho Municipal do Fundeb, é conveniente com esses atos, também o vereador que faz parte do conselho, enfim o conselho no geral porque assina as prestações de contas.

RS: Vereadores, naquele ano o presidente do Conselho Municipal do Fundeb já era o senhor Renato Reinaldo de Sousa, atribui-se a ele e os demais membros do conselho a omissão diante desses fatos?

VC: Com certeza, uma vez criado os conselhos, seja ele do Fundeb, da saúde, da assistência social dentre outras secretarias, o objetivo é que eles de fato atuam fazendo a coisa certa, infelizmente sabemos que eles não atuam, ate porque, na maioria das vezes são representados por pessoas muitos próximos dos gestores. O caso dos quadros acrílicos é só um pequeno exemplo de notas ficais que consta a compra de objetos e que de fato não chegam à municipalidade. Sabemos que nosso papel também é o de fiscalizar. Eu e o vereador Danilo fizemos uma busca nas contas do ano de 2009 e descobrimos que aproximadamente R$ 2.400.000,00 foram usados de forma indevida. Resumindo é um mar de desvio de recursos.

Os vereadores entrevistado disseram que desconhecem a relação completa dos membros do Conselho Municipal do Fundeb.

O Conselho Municipal do Fundeb é composto por 09 (nove) ou 11 (onze) membros. Até o fechamento desta matéria, não foi possível o acesso à relação dos membros do Conselho do Fundeb.

Raimundo Silva