Tag: lei aprovada

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ASAFE, projeto social de Oeiras, tem iniciativa aprovada pela Lei Rouanet e segue em fase de captação de recursos

20/12/2025 09:03

MAIO LARANJA

Leis aprovadas na Alepi fortalecem combate ao abuso sexual infantil

20/05/2024 11:03

Projeto de Lei

Lei Assis Carvalho, que beneficia agricultores familiares, é aprovada na Câmara

20/07/2020 17:22

Waze proibido no Brasil

Nova lei aprovada pode proibir aplicativo Waze em todo Brasil

04/09/2016 15:36

Projeto de Lei

Projeto de Lei de iniciativa popular é aprovada por unanimidade por vereadores de Paes Landim

29/12/2010 21:57

Aprovadas

Câmara aprova inclusão de namoradas na Lei Maria da Penha

14/12/2010 23:30