Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no Piauí

03/09/2024 - 10:02

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (02).

Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social

03/09/2024 - 09:38

Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos

Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina

11/06/2022 - 21:18

O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.