Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa
Candidato utilizou fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.
Candidato utilizou fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos políticos realizados antes do período permitido por lei.
Essa decisão reforça a importância de seguir rigorosamente as regras eleitorais, para garantir a lisura e o equilíbrio das eleições de 2024.
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Colocação de faixas e cartazes em postes podem ocasionar acidentes e adesivação em medidores da Distribuidora pode prejudicar o trabalho de leituristas
O juiz determinou a retirada imediata dos vídeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A proposta prevê a penalização para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a segurança no trânsito e diminuir o número de mortes e acidentes graves
Conforme a representação do MPE, o prefeito divulgou suposta pesquisa eleitoral fraudulenta
Multa é ocasionada pelo não cumprimento de acordo para realização de concurso publico.
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