Projeto de lei quer multa de até R$ 20 mil em casos de racismo ou homofobia em eventos esportivos no PiauÃ
A proposta prevê a penalização para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória.
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Operação de trânsito em Oeiras: Mais de 50 VeÃculos removidos e 300 multas e notificações aplicadas
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a segurança no trânsito e diminuir o número de mortes e acidentes graves
Prefeito Tairo Mesquita, de Santo Inácio, é multado por propaganda eleitoral anteciapada
Conforme a representação do MPE, o prefeito divulgou suposta pesquisa eleitoral fraudulenta
Prefeito de Cajazeiras do Piauà não cumpre acordo e é citado para pagamento de multa de R$ 50.000,00
Multa é ocasionada pelo não cumprimento de acordo para realização de concurso publico.
Homem é preso por crime ambiental no Piauà e propriedade recebe multa milionária
Foram constatadas irregularidades em um empreendimento, que funcionava sem licença ambiental.
Mesário que faltou ao 1º turno pode pagar multa de até um salário mÃnimo
Aqueles que faltaram no 1º turno estão aptos a trabalharem no segundo.
Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina
O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.
Prefeitura de São João da Varjota diz que não foi multada, apenas notificada do processo no MP/PI
Em nota, Prefeitura diz que não foi multada em 100 mil reais.
Prefeitura de S. João da Varjota é multada em 100mil reais por contratação irregular de funcionários
Somente em 2021, a Prefeitura de São João da Varjota contratou 47 servidores com vÃnculo temporário.
TJ-PI fixa multa e proÃbe que diretórios e candidatos promovam aglomerações em Santa Rosa do PiauÃ
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
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