Prefeitura de São João da Varjota diz que não foi multada, apenas notificada do processo no MP/PI
Em nota, Prefeitura diz que não foi multada em 100 mil reais.
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Prefeitura de S. João da Varjota é multada em 100mil reais por contratação irregular de funcionários
Somente em 2021, a Prefeitura de São João da Varjota contratou 47 servidores com vÃnculo temporário.
TJ-PI fixa multa e proÃbe que diretórios e candidatos promovam aglomerações em Santa Rosa do PiauÃ
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
MP representa contra Edgar e VerÃssimo e pede multa por propaganda irregular em Santa Rosa do PiauÃ
Segundo o MP, os eventos eleitorais promovidos por ambas coligações de Santa Rosa do Piauà aconteceram em total descumprimento das medidas sanitárias.
Vigilância Sanitária divulga nota técnica e passa a multar quem não usar máscara no PiauÃ
A multa pelo não uso da máscara varia de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa fÃsica e de R$ 1mil a R$ 10 mil para pessoa jurÃdica.
Governo vai multar quem andar sem máscara a partir desta segunda-feira (13)
A multa pelo não uso da máscara será de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.
Governador anuncia novo 'lockdown' parcial e multa para quem não usar máscara
As restrições de funcionamento também irão valer na próxima quinta-feira (2), sexta-feira (3), sábado (4) e domingo (5).
Guichês de sete empresas de ônibus são multadas e interditadas no Terminal Rodoviário de Oeiras
Segundo supervisor de fiscalizações da ANTT essas empresas não estão autorizadas a fazer viagens.
Quem descumprir isolamento no Piauà será multado de R$ 500 a R$ 17 mil
A portaria vale para todos os municÃpios.
Programa 'Fique Legal de Moto' concederá anistia de multas e juros referentes ao IPVA
O Detran e a Secretaria de Fazenda do Piauà (Sefaz-PI) vão compatibilizar seus sistemas corporativos para atender as necessidades do programa.
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