TCE bloqueia precatórios do Fundef de 28 prefeituras do Piauí
23/10/2018 - 17:57Os prefeitos serão notificados para se manifestarem sobre a decisão e os recursos vão poder ser liberados apenas após atenderem as determinações do tribunal.
Os prefeitos serão notificados para se manifestarem sobre a decisão e os recursos vão poder ser liberados apenas após atenderem as determinações do tribunal.
Lukano afirma que as denúncias apontadas pelo então vereador, já tinham sido analisadas pelo TCE e que não foi comprovado qualquer dano ao erário.
Na inspeção foram encontradas algumas falhas nas prestações de contas.
Segundo o Tribunal de Contas, não constam na lista os casos que dependem de recurso com efeito suspensivo que ainda não foram julgados.
O treinamento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e vereadores de Oeiras e de outras três cidades da microrregião.
O TCE-PI já havia aprovado as contas de 2013, mas voltou atrás na decisão após um grupo de vereadores pedir a revisão das mesmas.
O foco é a orientação aos gestores e incentivo à participação popular no controle e fiscalização da gestão.
Com apresentação de palestras, debates e minicursos, o Seminário qualificará gestores e administradores públicos a gerir os recursos.
Contas podem ser reprovadas.
O IEGM é formado por 7 índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios.
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