Cidades do Território Vale do Canindé em estado de emergência por conta da seca
Prefeituras podem solicitar apoio para ações de assistência à população.
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OAB Subseção de Oeiras promove evento de formação continuada
O evento contou com considerável número de advogados/as e estudantes de Direito.
Lei seca das Eleições começa a valer às 00h deste domingo
A fiscalização e vigilância será de todos os órgãos da área de segurança pública, e a medida tem o intuito de manter a ordem pública.
Oeiras entra em situação de emergência devido a seca e estiagem
A decretação de emergência é necessária para a execução das ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento d'água.
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