
Governador decreta emergência em 33 municÃpios por causa da seca
As chuvas ocorridas neste ano, de acordo com o documento, não foram suficientes para o reabastecimento dos principais reservatórios de água.
As chuvas ocorridas neste ano, de acordo com o documento, não foram suficientes para o reabastecimento dos principais reservatórios de água.
A medida permite que pequenos agricultores tenham acesso a programas como o Bolsa Safra e Bolsa Estiagem.
Prefeituras podem solicitar apoio para ações de assistência à população.
O evento contou com considerável número de advogados/as e estudantes de Direito.
A fiscalização e vigilância será de todos os órgãos da área de segurança pública, e a medida tem o intuito de manter a ordem pública.
A decretação de emergência é necessária para a execução das ações emergenciais de assistência e de restabelecimento do abastecimento d'água.
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