MunicÃpios podem ter repasses bloqueados caso não arrecadem impostos locais
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) destinou, ainda, R$ 7 milhões para o custeio da saúde no Estado, por meio de emendas de bancada.
O encontro tem o propósito de debater a pauta municipalista.
Os veÃculos foram adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Compra Direta)
A entrega das ambulâncias será realizada exclusivamente para renovação de frota de veÃculos.
Em números gerais, o PIB do Piauà fechou em R$ 41,405 bilhões
Com a saÃda dos médicos cubanos, foram abertas 199 vagas para o programa.
Esta foi a segunda vez que o municÃpio de Oeiras foi escolhido para sediar uma edição do Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF.
Dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
Os municÃpios em situação de extrema pobreza são aqueles em que 30% ou mais das famÃlias sejam classificadas como em extrema pobreza.
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