Assis Carvalho é absolvido da acusação de improbidade em obra da Agespisa

 A Justiça Federal absolveu o deputado Assis Carvalho da acusação de improbidade administrativa na contratação e execução de obra para evitar o rompimento de obstáculos e o conseqüente lançamento de esgoto no leito do Rio Poti. Os serviços foram realizados no final de 2004, quando o parlamentar comandava a Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa).

Ficou provado que a obra - que custou R$ 77.934,36 - foi contratada com dispensa de licitação e consulta de preços, dentro do valor de mercado, com parecer jurídico favorável, devido à necessidade de adotar providências urgentes para proteger a população e evitar os danos ambientais que ocorreriam com o período chuvoso que se aproximava, segundo alerta dos técnicos da Agespisa.
 
O então gestor Assis Carvalho, nomeado para ocupar a presidência da Agespisa em 15 de outubro de 2004, tomou conhecimento do problema 14 dias após sua posse e determinou que os serviços fossem orçados.

A justiça decidiu pela improcedência do pedido do Ministério Público, "dada a ausência de comprovação da ocorrência de qualquer ato de improbidade".