Assis Carvalho, Wellington Dias, Paes Landim e Hugo Napoleão são processados no STF

Levantamento da revista Congresso em Foco, publicado esta semana, mostra que 224 deputados federais e senadores respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Um recorde desde que o levantamento começou a ser feito, em 2004. Na lista, estão quatro parlamentares do Piauí: o senador Wellington Dias (PT) e os deputados Assis Carvalho (PT), Paes Landim (PTB) e Hugo Napoleão (DEM).

Segundo a revista, o atual líder do PT no Senado, Wellington Dias, é alvo do inquérito 3363. O ex-governador responde por prevaricação e crimes contra a vida por causa do rompimento da Barragem Algodões em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. Em maio daquele ano, cerca de 2.600 famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa, dias depois, após fortes chuvas, ocorreu o desastre. As famílias buscam indenizações na Justiça.

Em resposta a publicação, o senador disse que não tem responsabilidade no episódio e que empreendeu todos os esforços para evitar uma tragédia ainda maior. Com relação aos deputados, Hugo Napoleão responde ação penal 628 por peculato e formação de quadrilha. O parlamentar é acusado de participar de suposto esquema de desvio de recursos públicos da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos) e da Caixa Econômica Federal, em 2002, quando governou o Estado.

A assessoria de comunicação do parlamentar disse que ele confia na Justiça e que está aguardando com tranquilidade o julgamento. Já Assis Carvalho, segundo a publicação, responde no STF aos inquéritos 3103, 3144, 3175 e 3664 por crimes eleitorais, peculato e apropriação indébita previdenciária. É acusado, entre outras coisas, de não ter repassado à Previdência Social contribuições quando comandou a Agespisa e o Detran do Piauí. Em nota à Revista, o parlamentar disse que, "no caso do inquérito 3234, a Justiça Federal já absolveu o deputado que contratou (por R$ 77.934,36, com consulta de preços e dentro do valor de mercado) obra para evitar o rompimento de obstáculos e o conseqüente lançamento de esgoto no leito do Rio Poti, evitando danos ambientais", diz a assessoria.

"Quanto ao 3227, o Aditivo para compra de hidrômetros (referente à licitação feita na gestão anterior e mantido o mesmo preço) foi pautado em jurisprudência do TCU e parecer da Central de Licitações do Estado. No caso dos procedimentos 3175 e 3103, as contribuições previdenciárias são de responsabilidade do Estado, inclusive já tendo sido suspenso pelo STF o de número 3103, ao ser demonstrado que não houve apropriação indébita, que o Governo (responsável) parcelou os pagamentos, e o INSS arquivou o caso, isentando o gestor de responsabilidade. Já no 3144, o fato do gestor da Saúde não ter fornecido informações sobre servidores e ter indicado a Secretaria da Administração como responsável por informar tais dados, se deu pela estrutura governamental que designou tal competência ao gestor da Administração," afirma ainda a assessoria de Assis.

O deputado Paes Landim aparece na lista respondendo ao inquérito 3207 no STF, por desacato.