Associação dos Magistrados esclarece críticas da OAB-PI à juíza do Trabalho de Oeiras

Em relação à matéria “OAB-PI questiona procedimentos adotados pela juíza do Trabalho de Oeiras” que aborda as críticas feitas pela OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí) a cerca da Vara do Trabalho de Oeiras, a Amatra 22 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 22ª Região - Piauí) esclarece que a juíza Alba Cristina da Silva, desde maio de 2013, encontra-se respondendo cumulativamente pela Vara do Trabalho de Oeiras na condição de juíza titular e pela 4º Vara do Trabalho de Teresina.

De acordo com a Amatra, o acúmulo das duas Varas do Trabalho pela magistrada encontra-se devidamente sustentado na Portaria nº 160/2013, da presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que disciplinou o auxílio da juíza Alba Cristina da Silva em todas as varas da capital.

“Por conseguinte, devido ao volume processual (2.116 processos recebidos na 4ª VT e 675 processos recebidos na VT de Oeiras em 2013), houve necessidade da concentração das audiências das varas do trabalho de Oeiras em apenas uma semana do mês, sem prejuízo da prática de outros atos processuais pela magistrada, que continua despachando e julgando normalmente os processos que lhe são submetidos, sejam eles daquela unidade jurisdicional, sejam eles da capital”, explica o presidente da Amatra 22, juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz.

Segundo ele, os dados demonstram que não está havendo comprometimento dos serviços desempenhados pela magistrada, apesar da sobrecarga de trabalho por conta da acumulação dos trabalhos. Na 4ª Vara do Trabalho, por exemplo, no mês de maio de 2013 foram realizadas 161 audiências e, em junho passado, foram 69 audiências.

Em Oeiras, no mesmo período, a magistrada realizou 150 e 125 audiências, respectivamente. “Portanto, os fatos e os números demonstram claramente que a juíza Alba Cristina da Silva tem realizado com zelo e dedicação o seu ofício”, conclui Carlos Wagner.