Justiça condena dois acusados de roubo em Oeiras e absolve terceiro
Sentença fixou pena de oito anos para dois réus e determinou soltura de um acusado por falta de provas
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Justiça conclui julgamento da Operação de janeiro em Oeiras com apenas um condenado
Demais acusados foram absolvidos por falta de provas na série de assaltos ocorridos em dezembro de 2024
Justiça Eleitoral absolve Gilmar Rodrigues Fontes em ação por abuso de poder econômico
Sentença também beneficia Ruan Victor de Oliveira Martins, ligado à Fundação Francisco Pinheiro de Araújo
Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Justiça determina internação provisória de dois adolescentes apreendidos por roubo em Oeiras
Medida tem prazo de 45 dias e foi motivada por indÃcios de autoria, materialidade e risco de reiteração
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de assaltos em Oeiras
Decisão judicial aponta indÃcios de reiteração criminosa e periculosidade social do investigado
Justiça mantém prisão dos três irmãos acusados de homicÃdio em Oeiras
Após audiências de custódia, suspeitos foram encaminhados à Penitenciária Regional.
Foragido da Justiça é capturado pela PM em matagal usado para tráfico em Floriano
Suspeito tentou fugir pulando muro de residência, mas foi cercado e preso
Oeiras terá Posto da Justiça Federal voltado à Previdência Social
Unidade vai oferecer serviços como exames médicos, análise de benefÃcios e atendimento jurÃdico para a população
Justiça revoga prisão temporária de duas mulheres investigadas por organização criminosa
Decisão do TJ - PI atendeu habeas corpus impetrado pelo advogado Dr. Nélio Rodrigues, que apontou ausência de fundamentação concreta na medida
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