PRF prende oeirense foragido da Justiça por roubo durante fiscalização na BR-316 em Picos
O mandado refere-se ao crime de roubo, cometido no estado de São Paulo.
O mandado refere-se ao crime de roubo, cometido no estado de São Paulo.
Após decisão judicial, gestão municipal confirma implantação do percentual e adequação à folha dos professores
Jurados do Tribunal do Júri de Oeiras reconheceram a autoria do crime e o juiz presidente fixou a pena em 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão
Decisão foi tomada durante audiência de custódia após apreensão de 30 porções de cocaÃna e 37 de crack no bairro Bomba
Uma reflexão a partir do cotidiano forense e do Dia do Consumidor
Análise aponta que o principal desafio da proteção consumerista hoje é reduzir a distância entre o direito reconhecido pela Justiça e sua aplicação real.
Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina obriga o Estado a corrigir escala hierárquica de servidor com mais de três décadas de serviço
Decisão da 94ª Zona Eleitoral rejeita acusação de abuso de poder econômico e captação ilÃcita de sufrágio nas eleições de 2024
Repercussão de casos recentes nas redes sociais aponta descrédito quanto à transformação de prisões em condenações com cumprimento efetivo de pena.
Gilsivan Martins dos Santos tinha mandado de prisão em aberto e foi localizado no bairro Uberaba
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