Em decisão unânime, Justiça Eleitoral ratifica legitimidade das candidaturas do PT em Oeiras
A decisão reafirma a regularidade da atuação da Federação e reforça a transparência do processo eleitoral em Oeiras
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Servidor da Justiça Federal é encontrado morto dentro de casa em Picos
Autoridades locais investigam as circunstâncias do falecimento; familiares e colegas estão em choque com a notÃcia
Justiça Eleitoral mantém mandatos do PT em São João da Varjota
A ação alegava fraude à cota de gênero, prevista na legislação eleitoral
Justiça condena ex-prefeito Valmir Barbosa e ex-primeira-dama de Dom Expedito Lopes por improbidade administrativa
Ex-prefeito e ex-primeira-dama são condenados por uso irregular de recursos públicos em viagem a BrasÃlia
Justiça condena dois acusados de roubo em Oeiras e absolve terceiro
Sentença fixou pena de oito anos para dois réus e determinou soltura de um acusado por falta de provas
Justiça conclui julgamento da Operação de janeiro em Oeiras com apenas um condenado
Demais acusados foram absolvidos por falta de provas na série de assaltos ocorridos em dezembro de 2024
Justiça Eleitoral absolve Gilmar Rodrigues Fontes em ação por abuso de poder econômico
Sentença também beneficia Ruan Victor de Oliveira Martins, ligado à Fundação Francisco Pinheiro de Araújo
Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Justiça determina internação provisória de dois adolescentes apreendidos por roubo em Oeiras
Medida tem prazo de 45 dias e foi motivada por indÃcios de autoria, materialidade e risco de reiteração
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de assaltos em Oeiras
Decisão judicial aponta indÃcios de reiteração criminosa e periculosidade social do investigado
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