Bolsa família aumenta r$ 40 milhões no piauí

O novo teto do Programa Bolsa Família anunciado esta semana pelo Governo Federal aumentará significativamente o volume de recursos enviados para o Piauí. A partir do mês de março, quando os novos valores passarão a valer na folha de pagamento do programa, mais R$ 40 milhões serão repassados para as contas dos municípios responsáveis pela gestão do Bolsa Família este ano. Atualmente, o Estado recebe R$ 32,3 milhões para atender cerca de 360 mil famílias beneficiadas.

O aumento de R$ 120 para R$ 137 no limite de renda mensal per capita das famílias para ingressar no Bolsa Família vai representar um gasto de R$ 549 milhões a mais com o programa em todo o País. O total que seria pago neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões. Somente no Piauí, serão movimentados este ano cerca de R$ 400 milhões.

De acordo com estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 1,3 milhão a mais de famílias brasileiras serão beneficiadas neste ano com o novo teto. Hoje, 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3 milhões. No Piauí, a estimativa é que de 50 mil a 60 mil famílias sejam contempladas com a medida.

Adriana Moura, coordenadora estadual do Bolsa Família, explica que ainda não existe um número preciso de vagas que serão abertas. “Fizemos um levantamento e constatamos que 190 mil piauienses estariam aptos a ingressar no programa, mas o MDS contestou esses números e vamos esperar o levantamento do Ministério para informar os dados precisos”, esclareceu. Ela informou que os dados serão divulgados pelo MDS em um prazo máximo de um mês e meio.

Segundo informou Adriana Moura, o Bolsa Família no Estado aumentou em 12 vezes o número de famílias cadastradas no programa de transferência que foi implantado pelo Governo Federal em 2003. Esse crescimento exorbitante mostra que no ano de criação do programa 29 mil famílias estavam cadastradas. Até este mês foram cadastradas 360 mil famílias.

A coordenadora explica ainda que a inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em todo o País, a partir do mês de maio serão incluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro. “Esse vai ser um processo gradativo e que aos poucos o número destinado aos Estados será atendido”, completou Adriana Moura.

Valor do benefício será o mesmo

O governo mexeu no valor da renda, mas não alterou o valor do benefício pago. Continua valendo o benefício básico de R$ 62 para as famílias consideradas miseráveis, com renda mensal de até R$ 60 por pessoas.

O benefício variável de R$ 20 foi mantido para as famílias com renda mensal per capita de até R$ 137. Pago às famílias com filhos de até 15 anos, no limite de até três filhos nessa faixa etária, o benefício é complementar aos valores estabelecidos pelo programa, que variam de R$ 20 a R$ 182.

O governo também manteve o benefício variável vinculado ao adolescente, equivalente a R$ 30. Esse valor é pago a todas as famílias do programa com adolescentes de 16 e 17 anos matriculados na escola, o limite é de até dois filhos nessas condições. Segundo o MDS, ainda não foi definido o mecanismo a ser utilizado para alteração da regra de acesso ao programa.


O Dia