
Audiência pública discute atualização do Código Tributário de Oeiras
16/09/2025 - 16:41Encontro reuniu representantes da Câmara, do Executivo e da população para tratar das mudanças previstas na legislação
A Câmara Municipal de Oeiras retomou nesta segunda-feira, 4 de agosto, os trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre de 2025. A sessão de abertura contou com a presença dos vereadores e foi realizada no plenário da Casa, que passou por intervenções estruturais.
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O presidente do Legislativo, vereador Amilton de Zé Moura, informou que o espaço recebeu reforma no teto, substituição das bancadas, atualização do sistema de som, melhorias na acústica, troca do piso e instalação de nova câmera para transmissão das sessões.
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Durante a sessão, foi anunciada a criação da Procuradoria da Mulher, que terá como titular a vereadora Heloisa Helena. O lançamento oficial está previsto para esta quarta-feira, 6 de agosto, na sede da Câmara, com a participação do prefeito Dr. Hailton Alves, vereadores e representantes de instituições locais.
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A Procuradoria da Mulher terá como finalidade o acompanhamento de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres no municÃpio, com foco na atuação institucional da Câmara Municipal.