Poderão participar do processo Organizações Não Governamentais - ONG's ofertantes dos serviços de defesa, proteção, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente ou da pessoa idosa, devidamente inscritas nos seus respectivos conselhos e os seus representantes devem apresentar seus projetos no período de 18 de janeiro a 28 de fevereiro do corrente ano, na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no horário de 08h às 13h.
Serão contemplados por cada chamada pública quatro projetos, com o valor máximo de R$ 5.000,00. É importante destacar que os valores utilizados para pagamento de recursos humanos de profissionais autônomos vinculados às propostas inscritas não poderão ser superiores a 40% (quarenta por cento) do valor total do projeto.
Os editais completos podem ser consultados no site: www.oeiras.pi.gov/conselhos-municipais/ ou podem ser obtidos na sede do Casa dos Conselhos localizado Avenida Rui Barbosa, SN, Centro, com o horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e 14h à 17h.
