
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
 A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, sob a anuência da Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do municÃpio de Oeiras, publicou nesta sexta-feira, 19/07/2019, a relação nominal dos candidatos habilitados a concorrem ao Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
A resolução está de acordo com o item 11.24 do Edital n° 01/2019 do CMDCA. A eleição do Conselho Tutelar será realizada dia 06 de outubro de 2019.
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