Comissão de Direitos Humanos da OAB realiza vistoria na Penitenciária de Oeiras

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou na última sexta-feira, 24, uma vistoria na Penitenciária Regional de Oeiras. O presídio tem capacidade para 48 detentos, sendo a maioria presos provisórios aguardando julgamento. Segundo a OAB, as maiores reclamações dos detentos são sobre a ineficácia do andamento processual.

Na unidade prisional, atuam nove agentes penitenciários e 12 policiais militares, em regime de plantão.



Durante a inspeção as maiores reclamações dos detentos dizem respeito à morosidade da justiça, assistência psicológica e assistente social, informa a OAB. Outra queixa foi em relação ao banho de sol, que é de apenas uma hora, de segunda a sexta, além da ausência de uma lavanderia, o que obriga os detentos a lavar as roupas no banheiro das celas.

A comissão da OAB conheceu ainda, os produtos artesanais feitos por alguns detentos e comercializados no centro artesanal ou por parentes. A comissão constatou que não há alojamento para os agentes e a única viatura é inadequada para o transporte do preso, inclusive não possui nem placa. A penitenciária fica localizada dentro da cidade, não atendendo o que diz a Lei de Execução Penal.



Mesmo não tendo presos de alta periculosidade a Penitenciária não atende as normas de segurança que deve ter uma Penitenciária. Feita a vistoria, a comissão encaminhará um relatório para a Seccional da OAB.