Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurÃdica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
A Polícia Federal deflagrou no Estado do Piaui uma operação de combate a desvio de recursos públicos.
A ação da PF aconteceu na manhã desta terça-feira (12/01), denominada "Operação Campanile" e está dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e mais quatro cidades em endereços ligados a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). A investigação apura fraudes em processos de dispensa de licitação com recursos destinados ao combate do novo coronavírus.
De acordo com a Polícia Federal, desde a decretação do estado de calamidade em razão da pandemia da covid-19, foram firmados diversos contratos mediante dispensa de licitação entre a Sesapi e três fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00 ((trinta e três milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais).
A PF informou que os contratos investigados demonstraram processos administrativos em desacordo com a legislação específica, principalmente no que se refere à publicidade. As irregularidades acarretam contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado, implicando em gastos excessivos pela Sesapi.