Defensoria Pública media ação referente a conflito de terras na região de Oeiras

 A 2ª Defensoria Publica de Oeiras, que tem como Titular a Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, mediou com êxito conflito de terras envolvendo a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Localidade Pinga, Zona Rural de São João da Varjota e Fazenda Esperança que realiza trabalho de recuperação e reinserção social de usuários de entorpecentes em Oeiras.

A Defensoria começou a atuar no caso quando, em abril de 2017, foi procurada pelos integrantes da Associação, que tem como presidente Necileide Leal. "Eles estavam bastante aflitos porque tinham feito empréstimo para compra e investimento na área e ocorre que quando chegou a época de quitar o empréstimo e regularizar o registro das terras, observou-se que parte delas tinha sido doada pela Fundação Dom Edilberto Dikelborg, que é ligada à Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, à Fazenda Esperança, que por sua vez realiza um lindo trabalho na recuperação de usuários de entorpecentes", explica Dra. Karla Andrade.

A Defensora diz que diante do caso delicado, enviou ofício ao Diretor do Crédito Fundiário da Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando o apoio de um agrimensor, que pudesse proceder a medição das terras da comunidade, de acordo com o que constava nos registros de imóvel, para que pudesse ser dirimida a dúvida sobre tamanho exato da gleba dos assistidos.

O Laudo Técnico enviado à 2ª Defensoria Pública de Oeiras em 2018, concluiu que, por engano, a Fundação doou à Fazenda terras que, na verdade, já pertenciam à Comunidade Pinga.

"Quando procurei o Bispo de Oeiras, D Edilson Nobre, que é o Presidente do Conselho da Fundação, ele se mostrou prontamente disposto a resolver a questão que, importante destacar, ocorreu bem antes da chegada dele a esta Diocese, e então marcamos a primeira mediação na qual foi acordado que as terras seriam avaliadas e o valor ressarcido à Comunidade", diz Dra. Karla Andrade .

A Defensora explica que após o primeiro contato entre as partes foi realizada uma segunda mediação com a presença da Diretoria Regional da Fazenda Esperança, na qual foi tratado sobre as despesas referentes a cerca que separará as terras da Comunidade das da Fazenda. "Agora em Dezembro de 2018 finalmente foi tudo acordado, os valores referentes às terras e a cerca", comemora.

"Só temos a agradecer à Defensoria, na pessoa da Dra. Karla Andrade, por fazer com que nós conseguíssemos, graças a Deus, entrar em um acordo, ficando bom para os dois lados", afirma Necileide Leal.

"Não tenho nem palavras para agradecer à Defensoria e quero destacar a importância do papel da Dra. Karla Andrade nesse alinhamento, nesse diálogo entre a Fazenda e a Associação, para resolver da melhor forma, sem precisar ir para judicialização", complementa a integrante do Conselho da Fazenda Esperança, Remédios Santos.

"Sinto uma satisfação imensa de ter ajudado à Comunidade neste processo de solução pacífica do conflito de terras. Antes de tudo, tive que estabelecer uma relação de confiança entre as partes e a Defensoria Pública, e foi com esteio na confiança depositada que seguimos com muito otimismo e responsabilidade até aqui", finaliza Dra. Karla Andrade.