
Câmara de Oeiras aprova lei que reconhece e incentiva a prática da capoeira
01/07/2025 - 15:51Projeto estabelece diretrizes para valorização, proteção e promoção da capoeira no municÃpio
 A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) propõe a inserção do nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e HeroÃnas da Pátria. Ela apresentou projeto de lei na Câmara. Esperança Garcia foi uma escrava que viveu no Piauà e foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a primeira advogada piauiense.
Margarete destacou que ao longo de quase quatro séculos a escravidão balizou as relações humanas, sociais, polÃticas, econômicas e culturais do paÃs. "Essa situação foi uma das mais nefastas caracterÃsticas da formação histórica brasileira. Os ecos desse passado de inaceitável injustiça repercutem, ainda hoje, na sociedade", afirmou a parlamentar.
Na justificativa do projeto, Margarete enfatiza que "a inscrição do nome de Esperança Garcia no livro dos Heróis e HeroÃnas da Pátria, ao lado das HeroÃnas negras Maria Felipa, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin reafirma a identidade negra e feminina e oferece o justo reconhecimento de seu papel histórico no paÃs".
SOBRE ESPERANÇA GARCIA
Em vida, Esperança peticionou ao governador da época denúncias de maus-tratos a si, suas companheiras e seus filhos, além de informar sua separação do marido e o impedimento de batizar os filhos. Nesta petição, Esperança distingue-se por sua resistência, através da luta pelo direito e por sua atuação como membro da comunidade polÃtica que a escravizava.
Ela ainda utilizou a escrita como forma de denunciar inspetores das fazendas brasileiras que obrigavam os escravos a agir de acordo com as regras prescritas pelos colonizadores, mantendo a fé cristã e seguindo os preceitos do catolicismo. Desta forma, a habilidade de usar o letramento como potencial reivindicatório evidenciou Esperança Garcia como sÃmbolo de resistência ao regime escravocrata brasileiro.