Desembargadores desconfiam de escutas ilegais no tj-pi

Boa parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí deixou de usar o telefone celular para tratar de negócios, porque suspeitam de grampos telefônicos. Um dos desembargadores disse que nem usa mais o celular, quase sempre está desligado, porque escuta uns ruídos estranhos e interferência, então prefere não utilizar o aparelho. O presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), desem-bargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que escuta esta história há tempos. Já foi pedida varredura nos telefones da Assembléia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí há algum tempo atrás.

Pedindo para não ser identificado, um desembargador disse que deve existir escutas no Tribunal de Justiça, mas nenhum desembargador pediu varredura nas linhas, sejam fixas ou móveis. Mas o assunto já foi discutido entre os magistrados algumas vezes.
Os desembargadores evitam falar no assunto, alegando que não fazem nada de errado, portanto não tem porque estarem preocupados com quem queira escutá-los, mas outra corrente se indigna e alega a ilegalidade das escutas. No entanto, não querem se expor sobre o assunto.

Há algum tempo os deputados estaduais desconfiavam de escuta nos celulares e nos telefones fixos. O deputado estadual Leal Júnior (DEM) pediu oficialmente uma varredura nos telefones dos gabinetes e particulares.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí há algum tempo atrás também passou por uma varredura nos telefones dos componentes da Corte e da presidência, mas nada foi detectado. O pedido de rastrea-mento tinha sido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, disse que há houve esta história de grampos há muito tempo. "Esta história de grampo no tribunal é antiga, mas se houver grampo no Tribunal tem que ser oficial, legal, e somente o Superior Tribunal de Justiça pode autorizar", explicou.
Sebastião Martins disse que ouviu estes boatos. "Eu, particularmente, não tenho problemas com isso. Mas se há grampo tem que ser individualizado, porque tem lei federal para isso. Tem que ser um caso grave e indicar a quem. Não pode ser generalizado", frisou.
O presidente afirmou que abomina grampo ilegal e que isso é um absurdo. "Tem que cumprir a Constituição Federal. Não podemos tolerar a prática da ilegalidade para o bem da sociedade. Isso é abuso de autoridade. A escuta, a quebra de sigilo pode existir, desde que seja legal e não tenha nenhum abuso", finalizou o magistrado que representa os juízes e os desembargadores.




Diário do Povo